Discriminação racial é um dos tipos de bullying esportivos

19/12/2011 11:29

Medidas contra bullying no esporte são aprovadas por comissão

Arquivo/ Beto Oliveira
Otávio Leite
Otavio Leite: a discriminação racial é um dos tipos de bullying esportivos.

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (14) projeto que obriga instituições esportivas, estados e municípios a adotar medidas para combater o bullying no esporte. Pela proposta (PL 2129/11), do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), as entidades deverão incluir em seus projetos esportivos medidas educativas, de conscientização e de prevenção contra essa prática. O projeto altera a Lei Pelé (Lei 9615/98).

O relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), apresentou parecer pela aprovação. Para ele, a prática do bullying difundiu-se em vários setores da vida social, incluindo o meio esportivo. Ele cita, entre as modalidades de violência psicológica comum no meio esportivo, a atribuição de apelidos que pretendem ridicularizar o desempenho esportivo abaixo da média.

“Trata-se de agressões sempre repetidas, uma vez que a atividade desportiva frequentemente requer a comunicação entre os praticantes”, afirma. Leite cita ainda outros tipos de atitudes consideradas bullying, como a discriminação racial, de que foi vítima, recentemente, o tetracampeão Roberto Carlos, e a intimidação física, frequente em esportes de contato.

O relator lembra ainda que a Federação Internacional das Associações de Futebol (FIFA) tem promovido campanhas de combate à prática. Já em 2007, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE, uma das organizações do grupo Diálogos Contra o Racismo, firmou uma parceria com a FIFA por meio da ONG europeia anti-racista Fare para combater o racismo e o preconceito nos estádios brasileiros.

Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mariana Monteiro - Foto: Arquivo/Beto Oliveira

Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial

Com Partilha Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial Marília Mello de Lima 9 de outubro de 2025, 8h00 Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida. Leia em Consultor...

Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA

Usucapião afastado Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 8 de outubro de 2025, 12h19 O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária. Leia em Consultor...

STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa

Família STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa 3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção. Da Redação terça-feira, 7 de outubro de 2025 Atualizado às 18:55 Por unanimidade, 3ª turma do STJ...

Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente

Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...